PREVIDENCIÁRIO
Revisões, concessões e planejamento
- Concessão de benefícios previdenciários, aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez, especial, entre outras.
- Reconhecimento de atividade especial.
- Planejamento previdenciário, cômputo do tempo e simulação de renda mensal futura.
- Revisões previdenciárias: Para o INSS, esses aposentados não possuem direito à revisão previdenciária, porém podem ser conquistadas na Justiça.
* READEQUAÇÃO AO TETO: Aposentados e pensionistas que foram limitados na concessão do seu benefício têm direito à revisão;
* CONCESSÃO DO ACRÉSCIMO DE 25%: Aos aposentados e pensionistas que necessitam da ajuda de um acompanhante para realizar as atividades básicas;
* REAPOSENTAÇÃO: Troca da Aposentadoria. Aplicável para segurados aposentados que continuaram trabalhando sob a condição de segurados obrigatórios da Previdência Social.
TRABALHISTA
Contratos, fusões, direito empresarial
CIVIL E CONSUMIDOR
Disputas, obrigações, reembolso danos e bens
Na Mattos Advocacia nosso enfoque é não deixar nenhuma vítima de dano ou violação de direitos sem reparação, o que envolve diretamente a Responsabilidade Civil, Instituto que tem passado por um fenômeno de expansão dos danos suscetíveis de indenização.
A responsabilidade civil não está hoje restrita aos típicos danos material e moral, mas avança sobre os prejuízos de lucros cessantes, emergentes e perdas em geral.
Tanto na cobrança como na defesa da indenização por danos material e moral, de forma técnica e consolidada nos Tribunais, fazemos em prol dos nossos constituintes uma atuação atenta à evolução pluridimensional desse instituto, seus fundamentos,
incidência, valores de base e principalmente nas transformações ao longo do tempo na compreensão do que é a reparação do dano.
TRIBUTÁRIO
Impostos, taxas e contribuições
O trabalho do núcleo tributário da Mattos Advocacia é atender as demandas estratégicas, contenciosas e preventivas, atuamos diretamente junto aos Tribunais e demais repartições públicas.
Visamos atuação para resguardar os clientes de interpretações incorretas realizadas pela Administração Pública, alinhados com nosso departamento contábil, trabalhando com o objetivo de diminuição ou eliminação de tributos indevidos ou obrigações assessórias ilegais, recolhidas a maior.
Utilizamos de teses tributárias oportunas, de acordo com os seguimentos empresariais e as especificidades dos clientes, tudo isso alinhado a possibilidade jurídica do pedido através do posicionamento consolidado das instâncias judiciais superiores.
Em instância administrativa, estamos aptos a atuar na restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, propositura ou defesas de processos judiciais, orientação com relação à regularização fiscal, assessoria em ações individuais e coletivas, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas em qualquer demanda nas esferas Municipal, Estadual e Federal.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
União, dissolução, inventário e disputas.
A Mattos Advocacia vem acompanhando as modificações do Direito das Famílias, que tem se tornado cada vez mais dinâmico, e busca trazer alternativas judiciais e extrajudiciais para resolução dos conflitos, com foco no consenso das decisões que ultrapassam o poder judiciário e na garantia judicial dos direitos essenciais dos envolvidos.
Questões como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, alimentos, inventário, adoção, entre outras, são tratadas com a máxima seriedade por nossa advogada, que é credenciada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais como Conciliadora.